Palavra-chave: união estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
Relacionamento paralelo
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Separação de bens
Clipping- Folha de São Paulo - Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres
TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Namoro não se confunde com união estável
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Regime de bens
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
União estável
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
Vantagens da União Estável
Jurisprudência do STJ - Direito Civil - Inaplicabilidade da Súmula 332 do STJ à união estável
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciário
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
