Palavra-chave: união estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
Relacionamento paralelo
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Separação de bens
Clipping- Folha de São Paulo - Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres
TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Namoro não se confunde com união estável
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Regime de bens
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
União estável
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
Vantagens da União Estável
Jurisprudência do STJ - Direito Civil - Inaplicabilidade da Súmula 332 do STJ à união estável
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciário
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...